SOBRE OS OBJETIVOS E FINS DA CICAM. (Art. 16)

1. É objetivo fundamental da CICAM promover a comunhão entre todas as Igrejas Católicas e Apostólicas a nível mundial.
2. Tratar de velar por manter a fé Católica em sua totalidade entre todas as Igrejas membro.
3. Promover o crescimento da CICAM, através de apoio a missões, a novas Igrejas e províncias eclesiásticas e outras organizações que possam incorporar-se a CICAM.
4. Em caso de conflito entre as Igrejas que formam a comunhão, é de sua competencia, corresponde servir de mediador, para encontrar soluções convenientes.
5. Compete-lhe estabelecer diálogos ecumênicos com outras comunhões de Igrejas equivalentes a CICAM, tendentes a promover a unidade entre todos os cristãos.
6. Promover encontros regionais e mundiais de diversas índoles entre as Igrejas membro.
7. Velar pelo cumprimento do presente estatuto e, em caso de violação do mesmo, por parte de uma Igreja local, província eclesiástica ou outra instancia de comunhão, buscar soluções pastorais e em última instancia, disciplinar.